Home- busca: Projeto
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação civil. Imóvel. Tombamento. Restauração. DL 25/37. Inaplicabilidade. Peculiaridade da hipótese.
OURO PRETO a reparar o imóvel de sua propriedade, denominado "Cine Vila Rica", executando projeto
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 16:08
Crime hediondo poderá tornar-se imprescritível
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3622/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que altera o
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 18:11
CE e CCJ aprovam piso de R$ 950,00 para professores
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que institui o piso salarial nacional para os
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:20
Serra sanciona lei que adia morte de animais em centros de zoonose de SP.
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sancionou o projeto de lei aprovado pela Alesp
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 09:56
Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.
Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007
cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dos dispêndios efetivados em projeto de
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:02
OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal
Brasília, 20/10/2004 - Em virtude da tramitação no Congresso Nacional de projeto de lei do deputado
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 16:26
Exame de DNA para atestar paternidade poderá ser realizado em parentes do suposto pai
), emenda de Plenário do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) a projeto de lei da Câmara (PLC 31/07) que
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:18
Corrupção na saúde e na educação pode ter pena ampliada
dois a 12 anos para crimes de corrupção ativa ou passiva. O aumento de pena está previsto em projeto de
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 10:58
Correio poderá ser obrigado a colocar data de entrega das contas de luz, água e outras cobranças
consumidor. Isso é o que determina projeto (PLC 176/09) que será examinado nesta quarta-feira (14
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 16:54
Servidores públicos podem não ser punidos por crimes culposos contra o meio ambiente
recomendada em projeto de lei (PLS 180/09) elaborado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:04
Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira (6) projeto de lei que estende
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:22
Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021
partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 16:11
Advogados rejeitam PEC que estabelece política de preços para derivados do petróleo
Advogados Brasileiros (IAB), ao fazer a sustentação oral do seu parecer contrário ao projeto de lei 750/2021.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:05
Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 4658/09
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:28
Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena
O senador lembrou que um projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que vedava a progressão da
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 11:52
CCJ vota aumento de pena para crime de concorrência desleal
uma pauta com 31 itens, entre os quais projeto que amplia a pena para os crimes de concorrência
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 14:36
Garotinho fica ainda menor
1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:28
PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC
, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 3.334/20, que altera o Decreto-Lei nº 5.452
